O juiz Sérgio Rocha
Pinheiro Heathrow foi condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça
da Bahia (TJ-BA) por peculato – crime de desvio de dinheiro público. A decisão
de aposentar o magistrado foi tomada pelo Tribunal Pleno nesta quarta-feira
(17). De acordo com a relatora do processo administrativo disciplinar,
desembargadora Heloísa Pinto de Freitas, o juiz é alvo de diversos processos
administrativos e já estava afastado das atividades, por ter sido condenado
anteriormente pelo tribunal à disponibilidade. O juiz foi condenado por ter se
apropriado dos valores de duas fianças afixadas em dois processos que
tramitavam na Vara Criminal de Camacã, no sul da Bahia. Os valores das fianças
eram de R$ 1.085 e R$ 3.400. Segundo os autos, o juiz era substituto na
comarca, e deferiu duas liberdades provisórias mediante pagamento de fiança.
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